SOU / SIC

 

Em atendimento ao disposto no inciso III do artigo 29 da Lei Estadual nº 15.175/2012, o Comitê Setorial de Acesso à Informação divulga relatório estatístico contendo a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes.

 

 

Relatórios Anuais Em conformidade com o Decreto nº. 30.474/2011, as Ouvidorias Setoriais do Poder Executivo Estadual apresentam relatórios abordando um panorama geral dos resultados das suas atividades no âmbito do Sistema Estadual de Ouvidoria. Funcionando como instrumento de gestão, as ouvidorias apresentam sugestões e recomendações, contribuindo para uma gestão ética e transparente e para oferta dos serviços públicos com qualidade, como forma de retroalimentar o processo de gestão e decisão governamental. Nesse sentido, a Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado e a Rede de Ouvidorias disponibilizam nos sítios institucionais os relatórios gerenciais com a síntese do trabalho realizado pelas ouvidorias.