CS Construção Civil e Imobiliária discute modernização do licenciamento ambiental no Estado
15 de fevereiro de 2019 - 14:28
A Câmara Setorial da Construção Civil e Imobiliária esteve reunida, na manhã desta sexta-feira (15), no auditório da Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece), para discutir a nova resolução de modernização do licenciamento ambiental cearense. Na ocasião, o secretário do Meio Ambiente do Ceará (Sema), Artur Bruno, e representantes da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) expuseram para o setor produtivo a nova proposta de resolução que prevê, entre outras coisas, maiores prazos para licenciamentos, regras simplificadas e redução de taxas.
“A partir do convite que foi feito pelo Eduardo Neves (presidente da Adece), nós viemos debater, discutir e colher sugestões para a nova proposta de resolução, que está sendo elaborada por um grupo de trabalho formado pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema)”, explica Artur Bruno. De acordo com o titular da Sema, além do encontro ocorrido na Adece, outros dois estão previstos para a próxima semana com representantes do setor do agronegócio, na segunda-feira (18), e com todas as demais câmaras setoriais do estado, na quinta-feira (21), na Federação das Indústrias do Ceará (Fiec).
“É de extrema importância a disponibilidade da Sema e Semace em circular com este novo marco legal junto a sociedade civil, agentes públicos e privados representados aqui na CS Construção Civil e Imobiliária. Isso, sem dúvida nenhuma, é um avanço na postura do governo, no sentido de alinhar com a sociedade os assuntos referentes a operacionalização das novas regras”, destaca o presidente da CS Construção Civil e Imobiliária, Ayrton Aguiar.
A nova resolução de modernização do licenciamento ambiental no Ceará será votada no Coema no próximo dia 14 de março, até lá, novas alterações serão estudadas e avaliadas. “Essa resolução vem para agilizar o processo, no sentido de tornar mais claro quais são as regras. A ideia é simplificar aquilo que pode ser simplificado, ou seja, projetos com menor impacto podem ter um processo mais simples que outros de maior impacto”, pontua o representante do setor produtivo privado, Rômulo Alexandre.
Entre as principais modificações trazidas pela nova resolução estão: reestruturação do texto já existente, criação de novas licenças, ampliação das atividades com ponto de corte (cujo porte seja classificado como menor que micro), redução no valor da mudança de titularidade da licença, redução no valor da segunda via de licença, entre outras alterações.