Governo do Ceará lança Consórcio de Desenvolvimento Econômico e Sustentável do Sertão dos Inhamuns
5 de agosto de 2025 - 17:15 #Consórcio Desenvolvimento Econômico #Sertão dos Inhamuns
Texto e Fotos: Ascom SDE
O Ceará avança em políticas públicas para desenvolver economicamente as vocações regionais do estado. Nesta terça-feira (5), o Governo do Ceará, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Econômico do Ceará (SDE), lançou o Consórcio de Desenvolvimento Econômico e Sustentável do Sertão dos Inhamuns, composto pelos municípios de Aiuaba, Arneiroz, Catarina, Independência, Novo Oriente, Parambu, Pedra Branca, Quiterianópolis e Tauá.
O consórcio público intermunicipal é uma iniciativa que tem como objetivo promover a articulação de seus associados na viabilização de recursos e meios para o desenvolvimento de políticas públicas de responsabilidade municipal, mediante ações compartilhadas. A associação é formada pelos municípios que integram o semiárido cearense e que enfrentam desafios decorrentes dos aspectos climáticos, pluviométricos e de solos.
Ocorrido na sede da SDE, o lançamento contou com a participação de representantes da secretaria e de suas vinculadas, além de prefeitos municipais integrantes das nove regiões do consórcio. Na ocasião, eles deliberaram sobre diretrizes e providências necessárias para o desenvolvimento da nova associação.
O secretário da SDE, Domingos Filho, presidiu o momento e falou sobre a importância do consórcio. “Trata-se de um instrumento legal que reúne os líderes municipais para um objetivo comum do desenvolvimento econômico do Sertão de Inhamuns. Com determinações sob confiança do nosso governador Elmano de Freitas, cada liderança precisará fazer sua parte, sendo facilitador para que o desenvolvimento possa chegar em cada município da região”, disse.
Durante o evento, além de deliberar sobre procedimentos, cada prefeito falou sobre perspectivas para a instalação do consórcio, além das vocações econômicas regionais de seus municípios. Os titulares das pastas vinculadas à SDE, Agência de Desenvolvimento do Estado (Adece), Agência de Defesa Agropecuária do Estado (Adagri), Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp), Instituto de Pesos e Medidas do Estado (Ipem/CE) e da Junta Comercial do Estado (Jucec) também participaram do lançamento do consórcio. Eles destacaram ações das pastas e se colocaram à disposição da iniciativa e dos municípios.
“Seguindo as orientações do governador Elmano de Freitas, a Adece se coloca à disposição do consórcio para contribuir com a viabilidade de ações e implantação de políticas públicas que contribuam para o desenvolvimento regional. Nossa parceria com essas cidades já existe, por exemplo, por meio do estímulo à instalação de novos investimentos com incentivos patrimoniais e fiscais, além da viabilização de microcrédito para pequenos empreendedores, por meio do Ceará Credi”, afirmou o presidente da Adece, Danilo Serpa.
O presidente da Adagri, Elmo Aguiar, também reconheceu a importância do momento. “É com muita alegria que participamos desta reunião com todos os prefeitos aqui presentes. Como já fui gestor municipal, sei da relevância deste consórcio para debater as principais dificuldades. A Adagri tem avançado muito e temos a missão de cuidar, como um órgão de defesa agroecológica, da sanidade animal e vegetal”, declarou o gestor.
Em sua fala, o presidente do Cipp, Max Quintino, pontuou sobre os investimentos do do complexo do Pecém e enalteceu a importância do momento. “Para nós do Complexo Industrial e Portuário”. Ressalto a alegria de estar presente neste encontro e de estarmos reunidos com os prefeitos. Temos uma área que abrange 19 mil hectares, sendo dividida em duas partes, a área industrial, que é ZPE – Zona de Processamento de Exportação, e a nossa área portuária. Desse complexo industrial, temos grandes negócios e grandes projetos, um leque de oportunidades de desenvolvimento econômico que podem favorecer os municípios”, enfatizou o gestor, abordando os principais projetos do estado que podem se aliar às necessidades e ao desenvolvimento dos municípios da região.
“Estamos hoje com 60% do estado sendo coberto com instalações do Instituto de Pesos e Medidas. A determinação do governador Elmano de Freitas é que possamos atingir 100% de áreas cobertas pelo órgão. Acredito que esse consórcio vai representar uma alavancada de desenvolvimento para o estado e vai sair como exemplo para a região do Inhamuns. O Ipem está à disposição desta iniciativa e dos municípios”, informou o presidente do Ipem-CE , Francisco Barroso.
“Implementamos nos municípios uma metodologia estruturada, acompanhada de minutas de regulamentação da Lei de Liberdade Econômica, com foco na classificação de atividades de baixo risco. Isso viabiliza a formalização de negócios de maneira simplificada, sem comprometer a segurança jurídica e regulatória. Em contrapartida, os municípios passam a ter acesso, por meio de ambiente logado das plataformas da Jucec e da SDE, a dados estratégicos sobre as empresas em operação no território. Essa integração corrige uma lacuna histórica de informação e oferece subsídios concretos para formulação de políticas públicas mais eficientes e alinhadas ao perfil econômico local”, disse o presidente da Jucec, Eduardo Jereissati.