CS Renováveis apresenta proposta de benefício fiscal para o setor de energias

10 de março de 2017 - 22:31

Em assembleia realizada nesta sexta-feira (10), no auditório da Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece), a Câmara Setorial Cadeia Produtiva de Energias Renováveis do Estado do Ceará (CS Renováveis) contou com a apresentação do Grupo de Trabalho de Geração Distribuída, que explanou pleitos referentes a ajustes nos benefícios concedidos atualmente ao setor.

Conforme os representantes, a proposta prevê extensão da isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) de empreendimentos com geração distribuída igual ou inferior a 1 megawatt para 5 megawatts. “O segmento de energias renováveis cresce e o pleito atual ampliaria o benefício para os cearenses com a isenção de impostos sobre a mini e microgeração de energias limpas e renováveis para consumo próprio. Com a medida, haveria um estímulo ao uso em maior escala da chamada energia fotovoltaica, aquela produzida através de placas solares”, comenta a diretora de Atração de Investimentos da Adece, Sylvana Holanda. A Agência articulará a apresentação do pleito para o Governo do Estado.

Agendado para ser sediado em Fortaleza, o Congresso Brasileiro de Geração Distribuída (CBGD) foi outra pauta discutida na reunião. O evento acontecerá nos dias 26 e 27 outubro de 2017, na Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC).

O CBGD tem como objetivo discutir o atual cenário da geração distribuída com fontes renováveis de energias na matriz elétrica brasileira, sob o enfoque de oportunidades de negócios, barreiras regulatórias, impedimentos jurídicos, tecnologias inovadoras, novos entrantes e perspectivas de crescimento.

O congresso contará com a presença das principais empresas atuantes no setor, para compartilhar e discutir soluções tecnológicas, procedimentos comerciais, estratégias de mercado e informações que impulsionem o crescimento geração distribuída na matriz elétrica brasileira.