Governo do Ceará tira dúvidas de presidentes de Câmaras Setoriais e Temáticas
2 de junho de 2020 - 10:04
Uma reunião realizada pelo Governo do Ceará com presidentes das Câmaras Setoriais e Temáticas do Estado explanou o Plano de Retomada Responsável das Atividades Econômicas e Comportamentais, oficializado no último sábado (30), por meio de decreto estadual. O encontro aconteceu na tarde desta segunda-feira (1º), pela internet.
A assembleia foi iniciada pelo presidente da Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece), Eduardo Neves, e contou com as presenças dos secretários executivos do Comércio, Serviço e Inovação, da Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedet), Julio Cavalcante; de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), Flávio Ataliba; além de técnicos dos três órgãos.
Cerca de 20 presidentes de Câmaras Setoriais e Temáticas participaram do encontro. Ao final da presentação, os representantes setoriais tiraram dúvidas respondidas pelo corpo técnico do Governo do Ceará. Os representantes do Governo se disponibilizaram a esclarecer questionamentos específicos e reuniões com cada Câmara serão realizadas à medida em que os segmentos respectivos sejam liberados durante as fases do planejamento. Outras sugestões também foram pontuadas e serão avaliadas pelo Governo.
Implantação
O Plano Responsável de Abertura das Atividades Econômicas e Comportamentais foi implementado a partir desta segunda-feira (1º). O processo conta com uma fase inicial de transição e outras quatro fases de abertura, obedecendo a critérios técnicos, sanitários e epidemiológicos. O documento foi elaborado pelo Grupo de Trabalho Estratégico, envolvendo o Poder Executivo, setor produtivo, sociedade civil e, como observadores, Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual e Ministério Público do Trabalho. As Câmaras Setoriais contribuíram com sugestões de protocolos para a retomada com segurança.
Já o decreto de isolamento social no Ceará foi novamente prorrogado. Desta vez, cidades do Interior com índices de Covid-19 crescentes terão isolamento rígido, à medida que as atividades econômicas entram em fase de transição para uma abertura responsável.
Cada estágio obedece a critérios que precisam ser atingidos para se alcançar a abertura do passo seguinte nas medidas. Uma página foi lançada pelo Governo do Ceará com a finalidade de possibilitar à população a consulta de liberação das atividades de acordo com o Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE).