Categoria: Incentivo – FDI

  Desenvolvimento industrial e atração de novos investimentos – o caminho para o crescimento Não é só por conta de suas belezas naturais que o Ceará tem atraído cada vez mais olhares: por conta de sua economia também. O Governo vem investindo constantemente no desenvolvimento industrial e na atração de novos investimentos, por meio de […]

Lei Nº 14.794, de 22 de setembro de 2010 – Autoriza o poder executivo a constituir a empresa administradora da zona de processamento de exportação de PECÉM S/A. – EMAZP, e dá outras providências.. Lei Nº 14.456, de 02 de setembro de 2009 – Ratifica o memorando de entendimentos a que se refere, e dá […]

LEI COMPLEMENTAR Nº 81, de 02 de setembro de 2009 – Institui o Fundo de Incentivo à Energia Solar do Estado do Ceará – fies, e dá outras providências. LEI COMPLEMENTAR Nº 79, de 16 de julho de 2009 – Institui o Fundo de Desenvolvimento do Comércio Varejista – FDCV, e dá outras providências. LEI […]

DECRETO Nº 32.438 de 08 de dezembro de 2017 – Regulamenta a Lei Nº 10.367, de 7 de dezembro de 1979, que dispõe acerca do Fundo de Desenvolvimento Industrial do Ceará (FDI), e dá outras providências. DECRETO Nº 30.230 de 17 de junho de 2010 – Altera dispositivo do Decreto nº 29.183, de 8 de […]